Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o WatchBJJVideo ("Serviço", "Plataforma", "nós" ou "nosso"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O WatchBJJVideo é uma plataforma de streaming de vídeo especializada em transmissões ao vivo e sob demanda de torneios de Jiu-Jitsu Brasileiro, técnicas, treinos e conteúdo educacional relacionado.

3. Elegibilidade

• Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nossos serviços
• Menores de 18 anos podem usar com supervisão dos pais ou responsáveis
• Você deve fornecer informações verdadeiras e precisas no cadastro
• Você deve manter a segurança de sua conta e senha

4. Registro de Conta

Para acessar certos recursos, você deve criar uma conta:

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
• Você é responsável por todas as atividades em sua conta
• Você deve notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Uma pessoa ou entidade não pode manter múltiplas contas ativas

5. Assinaturas e Pagamentos

5.1. Planos de Assinatura

• Mensal: Renovação automática a cada mês
• Semestral: Renovação automática a cada 6 meses
• Anual: Renovação automática a cada 12 meses

5.2. Cobrança

• As assinaturas são cobradas antecipadamente
• Renovação automática, salvo cancelamento
• Preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias
• Todas as taxas são não reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei

5.3. Cancelamento

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
• O acesso permanece até o fim do período pago
• Não há reembolso proporcional para períodos não utilizados
• Cancelamento pode ser feito através do painel da conta

6. Política de Reembolso

• Garantia de 7 dias: Reembolso total se solicitado dentro de 7 dias da primeira cobrança
• Após 7 dias, não há reembolso para assinaturas canceladas
• Exceções podem ser feitas para problemas técnicos graves
• Solicitações de reembolso devem ser enviadas para contato@watchbjjvideo.com

7. Uso Permitido

Você concorda em usar o Serviço apenas para:

• Visualização pessoal e não comercial
• Fins educacionais relacionados a Jiu-Jitsu
• Compartilhamento com até 3 dispositivos simultâneos

8. Uso Proibido

Você NÃO pode:

• Compartilhar suas credenciais de conta com terceiros
• Baixar, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização
• Usar ferramentas automatizadas para acessar o Serviço
• Realizar engenharia reversa de qualquer parte da Plataforma
• Remover ou modificar avisos de propriedade intelectual
• Usar o Serviço para fins comerciais sem autorização
• Interferir com a segurança ou operação do Serviço
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso

9. Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo é protegido por direitos autorais
• Marcas registradas são propriedade de seus respectivos donos
• Você recebe apenas licença limitada e não exclusiva para visualização
• A licença termina quando sua assinatura expira ou é cancelada

10. Conteúdo do Usuário

Se você enviar comentários, feedback ou sugestões:

• Você concede-nos licença mundial, perpétua e gratuita para usar
• Você declara possuir todos os direitos sobre o conteúdo enviado
• Reservamos o direito de remover conteúdo inapropriado

11. Suspensão e Término

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

• Você violar estes Termos de Serviço
• Houver suspeita de atividade fraudulenta
• Você usar o Serviço de forma abusiva ou ilegal
• Houver falha no pagamento

12. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

• O Serviço é fornecido "como está" sem garantias
• Não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais
• Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago nos últimos 12 meses

13. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o WatchBJJVideo, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas decorrentes de:

• Seu uso e acesso ao Serviço
• Sua violação destes Termos
• Violação de qualquer direito de terceiros

14. Modificações do Serviço

• Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço
• Não somos responsáveis por modificações ou descontinuação
• Alterações significativas serão comunicadas com antecedência

15. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

16. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo
• Renúncia: Falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia
• Divisibilidade: Se qualquer provisão for inválida, as demais permanecem em vigor
• Cessão: Você não pode transferir seus direitos sem nossa aprovação

17. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço:

E-mail: contato@watchbjjvideo.com
Telefone: +55 11 3456-7890
Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo, SP